Muito estranho o discurso da Prefeitura depois de Governo Federal anunciar a isenção dos impostos PIS/COFINS das passagens urbanas. Em entrevista a rádio Guaíba, O presidente da EPTC, Vanderlei Capellari, disse que o preço da passagem poderia cair até 26%. Adoraria isto, mas não tenho a menor ideia de onde ele tirou este número estapafúrdio.
Como os leitores assíduos podem lembrar, defendi a ideia de isenção de impostos no meu artigo Uma Proposta para o Transporte Público. Posteriormente, a prefeitura anunciou que trabalharia em uma pressão política para a criação de novos impostos para subsidiar a passagem, o que foi discutido aqui. Minha proposta era começar a contar com esta isenção a partir do próximo ano, já que a prefeitura teria um trabalho árduo - supunha eu - para convencer a presidência a desonerar as passagens.
Felizmente estava errado e a União propôs esta ação por conta própria. Temos que agradecer à inflação, por incrível que pareça, por esta queda. Como o governo está preocupado com o crescimento da inflação, resolveu atuar em um item que tem crescido muito acima do núcleo de todos os índices de preço, em todas as capitais.
O valor da redução, entretanto, é modesto se tomado isoladamente. PIS e COFINS possuem alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente. Assim, tomando por ase o preço da passagem a R$2,85, esta desoneração acarretaria em uma queda de R$ 0,11. Em uma segunda declaração, Capellari finalmente acertou o valor, falando em uma queda de 12 centavos.
A medida do governo federal é muito bem vinda, mas temos que ir além! Agora é a vez da prefeitura retirar seus impostos e taxas da tarifa! ISSQN tem incidência de 2,5%, enquanto a taxa de administração da EPTC é de 3%. A isenção destas taxas reduziria em mais 15 centavos a tarifa (valores referentes a passagem de R$ 2,85).
Enfim, a União começou - timidamente, é verdade - a fazer a sua parte. Agora é a vez da prefeitura. Infelizmente, fazer filantropia com o chapéu dos outros é sempre mais fácil!
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