sexta-feira, 21 de junho de 2013

Tarso Genro em "Como Fazer Tudo Errado"


Enquanto o governo Fortunati parece tomar rumo, Tarso Genro e o governo do estado seguem de mal a pior. A última novidade é uma proposta populista para liberar de pagamento de passagem estudantes.

Esta proposta é populismo da pior espécie. Por que?

  1. As passagens são de responsabilidade das prefeituras. O governo do estado não tem o direito de se intrometer nas políticas dos municípios!
  2. Ele não apresenta uma proposta, mas apenas professa a fé de que haja viabilidade econômica.
  3. Ele se auto-elege porta voz do movimento. Hein?! Isso mesmo! "Quero ser o porta-voz deste movimento junto ao país!". E tinha gente que estava criticando o Latino!
  4. Ele escolhe representar o grupo que é majoritário nas manifestações, apesar de ser um grupo que já possui 50% de isenção, logo, não é o maior afetado pelos preços.
  5. Ele já negara a redução de ICMS proposta por Fortunati para os combustíveis de ônibus urbanos, dizendo que o estado não tinha dinheiro para isso.

Pois bem, já que ele vai montar um grupo de estudos para isso, gastando o tempo de técnicos nesta ideia (e tempo são homens hora, logo, dinheiro!), vou ajudá-lo com alguns dados básicos.

Isentar estudantes diminuirá a arrecadação. Creio que nenhum político populista se atreva a discordar disso. Pois bem, dado que o sistema tem um custo, quais são as alternativas? Ou se aumenta o preço da passagem, compensando a queda de arrecadação de um grupo com a arrecadação maior de outros; ou o estado injeta dinheiro no sistema, subsidiando a passagem.

Pois bem, em boa matemática, quanto sai isso?

    1. Repassando para outros grupos: O impacto desta medida não será pequeno. Considerando a passagem de R$2,85, o valor passaria a R$ 3,05, aumento de 20 centavos. Se tomarmos a tarifa já sem os impostos ISSQN, PIS e COFINS (R$2,69), o valor passaria a R$2,85, um aumento de 16 centavos.
    2. Subsidiando: Isentar os estudantes gera uma renúncia de arrecadação de R$ 40,8 milhões (ao ano). Assim, o governo deveria injetar este dinheiro no sistema.

Embora a ideia do subsídio pareça inofensiva, vamos pensar de outra forma: e se  dinheiro entrasse para subsidiar todas as passagens?

Pois bem, neste cenário, a tarifa passaria de R$2,85 para R$ 2.70, uma redução de 15 centavos para todos os usuários. Considerando os valores com as reduções de impostos já previstas, o valor cairia de R$ 2,70 para R$ 2,50.

Estamos falando aqui de reduzir o valor da passagem de 35 centavos. Parece pouco? Para um trabalhador que usa ônibus todo o dia, isto representa uma economia anual de R$ 357 ou uma economia mensal de R$30! Isto equivale a 5% do valor do salário mínimo ou a 3 kg de carne de frango!

Uma redução desta magnitude da tarifa pode ter o poder de atrair mais usuários para o sistema, logo, aumentar a arrecadação. Uma arrecadação maior implica em possibilidade de baixar ainda mais o valor da passagem! Ao usar todo este dinheiro para isentar uma categoria, entretanto, de nada adianta o aumento do uso do sistema: a arrecadação não poderá subir, pois o valor da tarifa é zero.

Não é hora de pensarmos em atender grupos isolados. O transporte público é uma necessidade de toda a população da cidade e, como tal, deve ser pensado para todos. Tentar resolver o problema de um grupo é ou burrice, ou demagogia!

2 comentários:

  1. Democracia é commodity, ainda mal... Fabio A.

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  2. Creio que esta na hora de pensarmos transporte coletivo como recurso estratégico, no nível de educação, saúde e segurança, grupo alias onde deveriam estar energia e comunicação. Mas isto é outra conversa. Assim como o Metrô é subsidiado, temos que pensar políticas públicas que supram estas demandas, não vamos ter solução pacífica nunca, quando tivermos numa ponta um empresariado guloso e da outra uma população necessitada do serviço. Vai ficar como a telefonia, a maior recordista de reclamação por m². Precisamos pensar mais longe.

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